O Prémio de Inovação Tecnológica «Eng.º Jaime Filipe» tem como principal obejtivo estimular a investigação, a invenção e o desenvolvimento de equipamentos, instrumentos, utensílios, tecnologias e metodologias que facilitem, otimizem e prolonguem as capacidades físicas, cognitivas e sociais e que garantam uma maior qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Podem-se candidatar ao Prémio as pessoas individuais ou coletivas, investigadores, alunos de mestrado, doutoramento ou outros, nas áreas tecnológica e de design, incluindo as tecnologias de informação e comunicação, distribuição de serviços, design, acessibilidades e outras.