As Nações Unidas designaram o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres com o objetivo de promover uma maior conscientização sobre todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas.

Pretende-se, neste dia, em particular, alertar a sociedade para as diversas formas de violência exercida contra as mulheres e raparigas, as suas consequências psicológicas, sociais e económicas, não só para as vítimas, como para as suas famílias e comunidade.

Para assinalar este Dia, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) lançaram a campanha #EuSobrevivi, que reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela pandemia COVID-19.

A campanha conta com a colaboração da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Mulheres Sem Fronteiras, Associação Ser Mulher, APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, APF – Associação de Planeamento da Família, Associação Plano I, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Coolabora, Corações Com Coroa, FEM – Feministas em Movimento, IAC – Instituto de Apoio à Criança, Movimento Democrático de Mulheres, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta e Quebrar o Silêncio Associação.

A violência contra as Mulheres e a Deficiência

Na Europa, uma em cada cinco mulheres será ou já foi vítima de violência doméstica. No entanto, para as mulheres com deficiência este número duplica, sendo que uma em cada duas mulheres com deficiência foi ou será vítima de violência doméstica e abuso pelo menos uma vez na sua vida, por parte de parceiros, familiares, ou cuidadores.

As mulheres e raparigas com deficiência intelectual encontram-se muitas vezes numa situação de maior vulnerabilidade à ocorrência de situações de violência derivado às suas necessidades de apoio específicas; do grau de dependência que possuem a nível físico, psicológico e económico; às dificuldades na identificação e sinalização de comportamentos abusivos, ao desconhecimento dos seus direitos e dos mecanismos de proteção.

A prevenção da violência doméstica requer mudança de atitude a nível individual, social, educacional e político, onde se verifique uma efetiva cooperação e articulação entre os serviços, com recursos adaptados às diferentes necessidades de apoio das mulheres vítimas, sendo vital que se considerem todas as tipologias de deficiência na definição e implementação de medidas.

A violência doméstica é um abuso dos direitos humanos. Não fique indiferente à história [1] destas mulheres com deficiência intelectual vítimas de violência doméstica:

Maria: O meu marido nunca aceitou que o nosso filho tivesse uma deficiência. Eu tenho uma deficiência intelectual e o meu marido também não a aceita, porque não a consegue ver.

Leonor: Estava tão habituada a ser abusada que acabei por achar como sendo o que merecia. A minha assistente social trouxe-me para um lugar seguro onde as pessoas podem cuidar de mim e tomar conta de mim.

Catarina: O meu pai nunca me deu razões para os seus abusos, a não ser que a culpa fosse toda minha.

Ana: Sei que era todas as semanas, mas não posso ter a certeza se era todos os dias. Foram 12 anos de abuso.

([1] Histórias de violência doméstica de mulheres com deficiência intelectual do Centro de Recursos contra a Violência Doméstica Victoria, Austrália.)