Organizações portuguesas unem esforços numa Plataforma de Direitos Humanos.
A Amnistia Internacional Portugal e várias outras organizações de direitos humanos portuguesas estão a unir esforços na criação de uma Plataforma de Direitos Humanos, destinada a aproximar e fortalecer o espaço da sociedade civil e a atuação de organizações de promoção e defesa dos Direitos Humanos em Portugal.
Este projeto, piloto em Portugal, conta com a colaboração de mais sete organizações que atuam em distintas áreas dos Direitos Humanos. Fazem parte do consórcio de organizações fundadoras a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, a Akto – Direitos Humanos e Democracia, a APF – Associação para o Planeamento da Família, a APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, a ILGA Portugal- Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo e o IGC – Ius Gentium Conimbrigae, instituto de investigação em direitos humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A Plataforma de Direitos Humanos arranca com o seu primeiro evento público a 8 de junho, uma Conferência Internacional a realizar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e debaterá sinergias entre organizações da sociedade civil. Contará com convidados internacionais e com representantes deste consórcio de ONG para uma reflexão-ação sobre a importância destas plataformas e o potencial de impacto positivo em direitos humanos.
Com o propósito de atuar como organização de base, a Plataforma de Direitos Humanos terá como objetivo juntar organizações e criar sinergias de trabalho e entre-ajuda. Através da união de esforços, a Plataforma acrescentará valor e impacto em direitos humanos no nosso país, através do apoio às organizações numa lógica de colaboração e apoio ao crescimento mútuo, com especial enfoque na ajuda e capacitação do trabalho interno de cada organização.
Está também na génese da criação desta plataforma o diálogo com o poder e decisores políticos para que a sua atenção seja cada vez maior na formulação de políticas públicas que tornem os direitos humanos uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas.
Nas palavras de Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, “Convidamos organizações de defesa dos direitos humanos a juntarem-se a esta Plataforma, para uma união de esforços pelos mesmos objetivos e para ampliar as mensagens em prol da proteção dos direitos humanos em Portugal, livre de discurso de ódio e em benefício de todas as pessoas”.
O responsável acrescenta, ainda, que “a pandemia e a crise socioeconómica que lhe sobreveio colocou milhares de famílias em situação de maior fragilidade no que diz respeito aos direitos económicos, sociais e culturais. O acesso à habitação, a inflação, a escassez de bens essenciais que advirá das alterações climáticas, não deixam adivinhar tempos que permitam hesitação no que toca à defesa dos direitos humanos em Portugal”.
Para as organizações fundadoras desta Plataforma, com o aumento das clivagens sociais e políticas, o discurso de ódio e a presença da discriminação, os direitos civis, políticos e a liberdade de expressão correm riscos em Portugal.
“Esta é, por isso, a hora certa para nos entreajudarmos – especialmente apoiando as organizações mais pequenas e com maiores dificuldades em prosseguir o seu trabalho tão importante e urgente de direitos humanos. Sem, contudo, nos substituirmos ou sobrepormos a nenhuma das organizações existentes, iremos com toda a certeza reforçar a nossa voz coletiva para que a visão de um mundo onde todas as pessoas possam usufruir dos direitos humanos seja uma realidade em Portugal”, afirma o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal.
Este projeto está enquadrado no Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil – do Programa Cidadãos Ativ@s promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian. O consórcio de organizações fundadoras convida ainda representantes de organizações em Portugal a participar em reuniões com outras organizações e a juntarem-se a este projeto, que promete constituir-se formalmente ainda em 2022.
