Para os efeitos tidos por convenientes, enviamos o MANUAL DE APOIO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS, no âmbito do PARES 3.0 – 3ª Geração Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, o qual visa fornecer orientações sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, em equipamentos sociais, com candidaturas apresentadas e aprovadas no âmbito da publicação de convite público à apresentação de candidaturas ao PARES 3.0.
A informação constante neste manual, que também pode ser acedida na página da Segurança Social, em https://www.seg-social.pt/documents/10152/19420549/Manual+Execu%C3%A7%C3%A3o+PARES+3.0.pdf/e6f69a36-d08b-4172-969b-449576094f77 tem por base o Regulamento do Programa, aprovado pela Portaria nº 201-A/2020, de 19 de agosto, contudo, não dispensa a consulta e leitura da legislação aplicável.
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