Joaquim Pequicho, na qualidade de dirigente da CONFECOOP, foi ouvido pela Comissão de Saúde da Assembleia da República para falar sobre a perspetiva das cooperativas de solidariedade social relativamente ao problema do internamento social.
Segundo o Barómetro dos Internamentos Sociais, com dados relativos a março de 2024, são 2164 as camas do Sistema Nacional de Saúde ocupadas por pessoas que já tiveram alta hospitalar mas que, por falta de condições pessoais ou suporte familiar, permanecem internadas.
Deste universo, conforme sinalizou Joaquim Pequicho, cerca de um quarto são pessoas com deficiência e/ou com doença mental, para quem é particularmente difícil encontrar vagas em respostas sociais adequadas às suas necessidades, pois a capacidade instalada não é suficiente para a procura.
O dirigente transmitiu a preocupação da CONFECOOP – enquanto estrutura de cúpula do setor cooperativo -, e da FENACERCI – representativa das cooperativas de solidariedade social que atuam na área da deficiência -, relativamente «ao elevado risco de uma institucionalização forçada e à ausência de reflexão sobre a adequação dos apoios às necessidade das pessoas».
Perante os deputados, Joaquim Pequicho defendeu «um maior investimento no aumento da capacidade de resposta das organizações do setor social e solidário, na medida em que estas assumem-se como organizações de base comunitária». Na sua opinião, «é crítico ter um plano de investimento em respostas residenciais para pessoas com deficiência (lares residenciais, residências de autonomização e inclusão, e habitação colaborativa) e no alargamento da resposta de apoio domiciliário, não dispensando a revisão da tipologia de serviços e modelos de financiamento desta resposta».
Na área da saúde mental, Joaquim Pequicho salientou a necessidade de se investir em Fóruns Ocupacionais, através da reconversão de equipamentos, simplificação do enquadramento regulamentar da resposta e qualificação dos profissionais.
A valorização das carreiras do setor social e solidário e o aumento remuneratório foi outro dos aspetos destacados pelo dirigente, lembrando «a dificuldade que o setor tem na cooptação e fixação de quadros jovens e qualificados» e a «falta de equidade salarial sentida pelos profissionais» face ao setor público.
Joaquim Pequicho
