Novidades | Outras
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Jornadas As Mulheres e a Deficiência - Violências e Discriminações vs Direitos
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FORÚM DA CIDADANIA | Uma iniciativa da CML onde a FENACERCI marca presença!
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Conferência "Perturbações do Desenvolvimento no Contexto Escolar"
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A Plataforma Nacional de Autorrepresentantes - PNAR - já tem logótipo
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FNGIS promove Seminário Transnacional: Europa 2020 – mais participação, melhor governação
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Diana Torres consagrou-se pela terceira vez Campeã da Europa! Muitos Parabéns!
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Musicoterapia - O Impacto do Sound Beam na Deficiência Mental Profunda
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O regime contabilístico das cooperativas. Velhos e novos desafios.
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Federação Portuguesa de Canoagem nomeia Ivo Quendera como Técnico Nacional de ParaCanoagem
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Câmara de Fafe discutiu problemática de maus tratos na deficiência
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Folheto informativo Eleições Parlamento Europeu 2014 (cidadãos com deficiência)
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Conselho Económico e Social - Projeto de Parecer sobre a Proposta Do Orçamento do Estado para 2014
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Abertura de Candidaturas ao programa Cidadania Ativa I Fundação Calouste Gulbenkian
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Conferência Anual 2014 - Transições na Formação de Professores e Identidades Profissionais
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Relatório sobre Educação Inclusiva para Crianças com Necessidades Educativas Especiais
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Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade
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FENACERCI integra Conselho Consultivo do ODDH - Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
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Pelos direitos das pessoas com Deficiência Intelectual! Não deixe de ver o trailer deste filme aqui.
Informação às Cooperativas - Dever de Comunicação
Foi publicada, no passado mês de Agosto, a Lei nº 66/2017 que introduz algumas alterações importantes ao Código Cooperativo.
A presente legislação tem como grande objetivo corrigir diferentes situações, de natureza formal, nomeadamente em caso de incumprimento por parte das cooperativas do dever de comunicação junto da CASES.
Sendo assim, é importante dar seguimento ao disposto no artigo 116º do Código Cooperativo que obriga as Cooperativas a remeter à Cooperativa António Sérgio os seguinte documentos:
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Cópia dos atos de constituição e de alteração dos estatutos, até 30 dias após a sua aprovação/ elaboração;
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Cópia dos relatórios anuais de gestão e dos documentos anuais de prestação de contas, até 30 dias após a sua aprovação/ elaboração e
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Cópia do balanço social, quando, nos termos legais, for obrigatória a sua elaboração, até 30 dias após a sua aprovação/ elaboração.
O não cumprimento da referida comunicação impede a emissão da credencial cooperativa, a impossibilidade de acesso a benefícios e apoios técnicos/ financeiros públicos, assim como pode originar procedimentos contraordenacionais.
Fique atento!
Dia Internacional das Cooperativas
No próximo dia de 1 de Julho, comemora-se o Dia Internacional das Cooperativas (95º Dia Internacional da ACI e 23º dia Internacional das Nações Unidas), sob o tema As cooperativas asseguram que ninguém é deixado para trás.
A iniciativa será organizada pela Confecoop - Confederação Cooperativa Portuguesa, com o apoio da Confagri (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal) e da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social).
As comemorações iniciarão às 10h, na Cercipeniche e contarão com a presença de Sua Exa. Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva.
Se quiser participar neste acontecimento de enorme significado para as Cooperativas de Solidariedade Social deverá confirmar a sua presença através do email confecoop@mail.telepac.pt ou pelos tel: 963686511.
Para conhecer o programa clique aqui
Para conhecer na integra a Mensagem da Aliança Cooperativa Internacional clique aqui
Seminário - À conversa sobre...
O Centro João Paulo II irá realizar um seminário subordinado ao tema “À Conversa sobre…” Inovação e Inclusão na (In)capacidade, nos próximos dias 8 e 9 de Junho 2017. Este evento pretende promover a divulgação de práticas e produtos inovadores, a partilha de saberes contribuindo desta forma para a promoção da igualdade de oportunidades e a inclusão social.
Mais informações (inscriçao e programa)
As Inscrições deverão ser realizadas até ao dia 02 de Junho.
8º Edição Prémio Manuel António da Mota
O Prémio Manuel António da Mota foi criado em 2010 pela Fundação Manuel António da Mota com o objetivo de reconhecer anualmente organizações e personalidades que se destaquem nos vários domínios de atividade da Fundação.
Na sua 8ª Edição, o “Prémio Manuel António da Mota” irá consagrar instituições que se distingam na apresentação de projetos nos domínios da educação, emprego e combate à pobreza e à exclusão social, com particular enfoque na pobreza infantil, e que contribuam assim para o desenvolvimento sustentável do país e para a construção de uma sociedade mais justa, coesa e solidária. Podem candidatar-se ao Prémio pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos (IPSSs, Fundações, Associações, Cooperativas, ONGs) e outras entidades que integrem o setor da economia social e se encontrem regularmente constituídas de acordo com a legislação em vigor.
Para mais informações clique aqui.
Jornadas As Mulheres e a Deficiência - Violências e Discriminações vs Direitos
As jornadas As Mulheres e a Deficiência - Violências e Discriminações vs Direitos é uma iniciativa promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres. No próximo dia 31 de Maio, no Auditório do Edifico Sede do Poder Local do Feijó, das 10h às 17h30 será realizado o primeiro fórum alargado de discussão.
Consulte o programa aqui assim como a respetiva ficha de inscrição, e faça o download do Convite.
Será realizado mais um fórum de discussão, em Lisboa no dia 27 de Junho, no Auditório Picoas Plaza.
Não perca esta oportunidade visto que se reveste de um momento de grande relevância também para as pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência.
FORÚM DA CIDADANIA | Uma iniciativa da CML onde a FENACERCI marca presença!
O Fórum da Cidadania é uma iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Lisboa, através do Pelouro dos Direitos Sociais, em colaboração com o Centro de Estudos Sociais/ Observatório Sobre Crises e Alternativas, e um conjunto de entidades da sociedade civil que se estabeleceram como Comissão Organizadora (CO), da qual a FENACERCI faz parte.
Este Fórum visa recolher contributos dos lisboetas para a atuação do município no domínio dos Direitos Sociais e pretende ser uma oportunidade para a participação cidadã no governo da cidade.
Para tal, a CO encontra-se a dinamizar diversos Fóruns Territoriais, em cooperação com as Juntas de Freguesia, a Rede Social, as Comissões Sociais de Freguesia, as associações cívicas da cidade e outras organizações e com a participação de cidadãos e cidadãs que vivem ou trabalham na Cidade de Lisboa.
Nestes Fóruns, que se encontram a decorrer no primeiro trimestre de 2017, os cidadãos e cidadãs, assim como as organizações, poderão participar na construção da "Carta de Lisboa - Direitos e Responsabilidades" encontrando, em conjunto, respostas para questões como: O que deveser consagrado como “direito”? Quais as responsabilidades dos poderes públicos, das organizações sociais e económicas, e dos indivíduos, na garantia dos direitos? O que deve ser feito para garantir os direitos?
A Carta - e sobretudo o processo da sua construção coletiva - tem como meta a mobilização de vontades de todas as pessoas que aspiram a uma democracia central, autárquica e cidadã mais vigorosa participada e deliberativa, capaz de transformar Lisboa e fazer dela uma Cidade com Direitos.
O 4º Fórum da Cidadania irá realizar-se no dia 6 de maio, onde será discutida a proposta para a “Carta de Lisboa - Direitos e Responsabilidades”.
Para mais informações clique aqui.
Conferência "Perturbações do Desenvolvimento no Contexto Escolar"
O Programa de Promoção de Educação para a Saúde na área do Desenvolvimento Infantil desenvolvido pelo Centro de Desenvolvimento do Centro Hospitalar de São Francisco, em parceria com a Câmara Municipal de Leiria, irá desenvolver mais um momento de trabalho.
Será realizada no próximo dia 29 de abril, no Teatro Miguel Franco em Leiria, uma Conferência subordinada ao tema "Perturbações do Desenvolvimento no Contexto Escolar" dinamizada pelo Neuropediatra Dr. Luís Borges.
No mesmo dia e no período da tarde irão realizar-se cinco workshops abordando diferentes temas de elevado interesse como sejam: o medo de ir à escola, comportamentos de risco em contexto escolar, terapia da fala na comunicação entre outros temas chave.
A Conferência é gratuita, contudo a participação nos workshops anteriormente referidos, e por questões logísticas, exige uma inscrição prévia assim como o pagamento de 12.50€ respetivamente.
Para a inscrição deverá ser usado o seguinte endereço eletrónico: pediatria@chsf.pt
Para conhecer e descarregar o programa carregue aqui.
Como resultado do concurso “Como me vês”, a Plataforma Nacional de Autorrepresentantes - PNAR - já tem logótipo
A vencedora foi a designer Marisa Ferreira, que irá receber o prémio na próxima Assembleia Geral da PNAR, em setembro.
De acordo com o júri do concurso, este logótipo ilustra bem os pilares da PNAR - apoio entre pares, falar a uma só voz e lutar pelos direitos.
À vencedora os nossos parabéns!
Abertas candidaturas à Marca Entidade Empregadora Inclusiva
Encontram-se a decorrer, até ao dia 28 de fevereiro, as candidaturas à Marca Entidade Empregadora Inclusiva, a qual se destina a promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade.
Marca Entidade Empregadora Inclusiva I A quem é atribuída?
É atribuída a empregadores que contribuam para a implementação de um mercado de trabalho inclusivo e se distingam por práticas de referência nos seguintes domínios:
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Recrutamento, desenvolvimento e progressão;
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Manutenção e retoma;
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Acessibilidades;
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Serviço e relação com a comunidade.
Quem se pode candidatar?
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Empregadores dos setores público, privado, cooperativo e da economia social;
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Pessoas com deficiência e incapacidade envolvidas na criação de empresas, como empreendedores, ou do próprio emprego.
A Marca é atribuída a quem nos 2 anos anteriores ao da candidatura se distinga por práticas de referência abertas e inclusivas, de acordo com as seguintes modalidades:
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Marca Entidade Empregadora Inclusiva, a quem se distinga num ou vários dos domínios supra referidos;
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Marca Entidade Empregadora Inclusiva - Excelência, a quem se distinga em todos os domínios.
As candidaturas devem ser formalizadas no portal NetEmprego.
Saiba em detalhe o que é a Marca Empregadora Inclusiva
Consulte aqui a Legislação de Apoio ao Programa de Emprego e à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Nova estratégia nacional para a deficiência ou incapacidade
Governo vai criar uma "nova estratégia nacional para a deficiência ou incapacidade", que inclui quotas de contratação, formação e promoção de emprego, de acordo com a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Concurso de Fotografia Revealed & Unveiled
No âmbito das celebrações do 20º aniversário do European Association of Service providers for Persons with Disabilities (EASPD), está decorrer o concurso de fotografia para dar a conhecer o trabalho das instituições que prestam apoio a pessoas com deficiência na Europa.
Quem pode participar?
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Qualquer cidadão europeu!
Como participar?
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Envie uma foto em alta resolução (300dpi) que represente os cuidados prestados à pessoa com deficiência e/ou sua família para photocompetition@easpd.eu, com breve descrição, nome do autor e local da foto.
O que deve a fotografia mostrar?
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O conceito é abstrato e os participantes são livres de escolher a forma de abordar o tema da competição... Pode ser uma selfie ou uma imagem de como/quando/onde/quem presta o apoio.
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Os participantes devem mostrar a sua visão de como são prestados os cuidados às pessoas com deficiência.
Até quando deve enviar?
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As fotografias devem ser enviadas até 27 de Março 2016, 12:00 (hora de Bruxelas)
As 20 melhores fotografias serão selecionadas por um júri internacional e exibidas durante dois meses numa exposição no Halles Saint Géry / Sint-Gorikshallen, em Bruxelas.
Mais informações em: http://easpd.eu/en/content/easpd-photo-competition-revealed-unveiled (informação em inglês)
Não perca esta oportunidade e PARTICIPE!
FNGIS promove Seminário Transnacional: Europa 2020 – mais participação, melhor governação
ISEG, Lisboa - 16 de Dezembro de 2015
Em 2010 a UE lançou a Estratégia Europa 2020 para promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, alicerçando-a em 5 objectivos. Num momento em que a revisão da Estratégia é a sua maior certeza, importa trazê-la a público de formas mais plurais e efectivas do que aquelas que se têm desenvolvido. “Europa 2020 - mais participação, melhor governação” é um projecto que pretende responder a este desafio. Liderado pela EAPN Portugal em estreita coordenação com o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) e as suas organizações membro1, este projecto surge de uma necessidade premente de abrir a caixa da Europa 2020 e do Semestre Europeu e trazer os seus conteúdos ao conhecimento e ao debate junto da sociedade civil. Só através deste conhecimento será possível trabalharmos a capacitação para a participação nestes importantes mecanismos de governação dos destinos nacionais e europeus, garantindo-lhes uma maior expressão na esfera política e parlamentar.
Este seminário transnacional integra um conjunto de actividades, surgindo na sequência de dois workshops realizados anteriormente (Porto e Lisboa), que terão agora seguimento numa vertente expositiva, de debate e participativa. Pretendemos criar oportunidades de participação em torno da capacidade e dos contributos possíveis de organizações e cidadãos influenciarem uma estratégia englobante como a Europa 2020.
Para aceder ao Programa do Seminário clique aqui
Para fazer o dwnload do Cartaz clique aqui
Diana Torres consagrou-se pela terceira vez Campeã da Europa! Muitos Parabéns!
“Ao segundo dia de competição, no decorrer dos Campeonatos Europeus DSISO, a nadadora da ADADA escreveu mais uma página de ouro na sua carreira desportiva, ao conquistar 3 títulos de Vice Campeã da Europa, nas provas de 400 estilos, 4x25 livres (Diana Torres, Ana Castro, Carina Moreira e Adriana Reis) e 4x100 Estilos (Diana Torres, Filipa Reis, carina Moreira e Adiana Reis). Para além destes brilhantes resultados, qualificou-se para as finais da tarde nas provas de 50 costas e 200 livres, nas quais estabeleceu por duas vezes as suas melhores marcas!”
In ADADA
Festival Internacional de Guitarra de Guimarães para TODOS
A música como janela para a inclusão | 26 a 29 de Dezembro 2015
Dando continuidade ao empenho de tornar o Festival Internacional de Guitarra de Guimarães (FIGG) acessível a TODOS, a organização do evento, com o apoio da Plural&Singular, avança com um projeto-piloto do Places4all para descrever a acessibilidade às duas performances musicais que se realizam na sala de concertos do Paço dos Duques de Bragança.
Já na primeira edição este festival apostou na disponibilização de programas em Braille e no apoio à deslocação de pessoas com deficiência, mas agora quer dar mais um passo rumo à inclusão e o Places4all aceitou o desafio de dar um ‘empurrão’ nesse sentido.
De acordo com o guitarrista Nuno Cachada, diretor artístico do II FIGG 2015 e docente na Academia Valentim Moreira de Sá, da Sociedade Musical de Guimarães, “a inclusão e a procura de condições para o público com deficiência neste Festival é uma preocupação desde a primeira edição”.
“Embora seja difícil criar um evento 100% inclusivo, acredito que de edição para edição este festival fique cada vez melhor em termos de acessibilidade física e comunicacional”, refere Nuno Cachada.
As pessoas com desafios de mobilidade que queiram assistir ao concerto do guitarrista português Pedro Rodrigues a 26 de dezembro e do alemão Hubert Kaeppel a 27, contam com a descrição das condições de acessibilidade existentes no site www.places4all.com.
O fundador do Places4All, Hugo Vilela, considera que “tendo em conta o valor patrimonial do local, o evento terá boas condições de acessibilidade”.
“O nosso trabalho é fazer o diagnóstico das condições existentes para verificar que medidas já estão implementadas e as que faltam implementar para melhorar a acessibilidade. E, apesar de existirem intervenções complexas, muitas das vezes é mais simples do que se imagina tornar um espaço inclusivo”, afirma Hugo Vilela.
Esta iniciativa é o ponto de partida da parceria que o Places4all e a Plural&Singular decidiram criar para integrar serviços de comunicação jornalística no processo de classificação da acessibilidade dos espaços.
Porque existem lugares para todos e eles merecem ser dados a conhecer, todos os proprietários de espaços abertos ao público terão oportunidade de dar visibilidade aos esforços feitos na promoção da igualdade de oportunidades no acesso aos espaços físicos a todas as pessoas. Aos clientes do Places4all é garantida a divulgação dos espaços acessíveis pela Plural&Singular com o intuito de mostrar aos leitores deste órgão de comunicação os esforços em apresentarem lugares de referência em acessibilidade.
Change is a long-term commitment
Using person-centred planning to create better services for people with disabilities
Brussels, 16 November 2015
Services for people with disabilities need to change. This is a clear message people with intellectual and other disabilities have been sending for years. It is also a need recognized by the United Nations Convention on the Rights of People with Disabilities, which deems quality community base care as the cornerstone of independent living, and a necessary step in fighting the segregation of people with disabilities.
However, particularly for large service providers, change is a lengthy process that must come from within, informed by the willingness of staff members, and carried out with the help of people with disabilities themselves. It is difficult to break the mold of offering the same type of service to all clients, irrespective of their individual wishes. As partners in the New Paths to Inclusion Network, which comprises 19 organisations from 13 countries in Europe and Canada, discovered over the last three years, change is a challenging, but very rewarding journey.
Traditionally, persons with intellectual disabilities had to adapt to the services they were being offered. While the services, whether related to accommodation, employment, or supporting other needs, largely focused on what needed to happen to keep persons with disabilities healthy and safe, little attention was being paid to what people themselves were interested in, what was important to them, what gave sense and meaning to their lives. The most that traditional services could offer was a comfortable life, but not a happy and fulfilling one.
Person-centred planning was found to be key to creating, or re-creating services that put individuals at the center, that were flexible and supportive, and that were effective in promoting independence. During the three-year project, and using the innovative Theory U, partners in the New Paths to Inclusion Network analysed the patterns they were using without even thinking, learned to let go of old ways of working, and thought out prototypes for change. Their learning went into not only redesigning their own organisations, but also helping other embarking on this road through a comprehensive Online Knowledge Center, a one-stop shop on person-centred planning in the context of disability, launched at the project’s final conference in Vienna on 4 November.
As the New Paths to InclUsion Network proved, even large, established service providers can completely change the way they work, to accommodate the needs and desires of the clients, and support them in becoming increasingly independent. With the involvement of families and communities, person-centred planning has proven effective in a large number of countries and in extremely diverse settings.
As John O’Brien, a pioneer of Person-Centred Planning, said: “Having heard the desires of persons with disabilities, those of us who offer services have a choice. We can reject what is important to people with a story of impossibility that justifies us in reproducing social exclusion: this person can’t be supported to live in her own home; the labour market won’t adapt to benefit from the work of that person. Or, we can choose to co-author a story of possibility through shared learning and with a vision that takes us beyond our current competence.”
For more information, please contact Inclusion Europe Communications Manager
Silvana Enculescu at s.enculescu@inclusion-europe.org
Informa-se que se encontra aberta a 13.ª edição do Concurso “Escola Alerta!”, para o ano letivo de 2015/2016, uma oportunidade para o desenvolvimento de competências de cidadania ativa e para a promoção de uma educação inclusiva.
O Concurso “Escola Alerta!”, desde 2003, tem como objetivo essencial mobilizar a comunidade educativa para a igualdade de oportunidades, a não discriminação e os direitos humanos, em particular os direitos das pessoas com deficiência.
Os trabalhos a realizar pelos/as alunos/as, sob a orientação dos/das docentes, deverão ter como referência obrigatória os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação das Pessoas com Deficiência, na apresentação de propostas de solução exequíveis e inovadoras.
O Regulamento e demais documentação de apoio às candidaturas, estão disponíveis no sítio do INR, I.P., http://www.inr.pt, na página do concurso ”Escola Alerta!” 2015/2016 (13.ª edição), localizada no menu “Programas e Projetos "Escola Alerta!".
Turismo Para Pessoas com Mobilidade Reduzida!
Este projeto visa dar resposta às necessidades de oferta turística com que as pessoas com mobilidade reduzida se debatem, sejam estas idosas, com deficiência ou grupos de pessoas/famílias que tenham algum dos seus membros nesta situação.
Não deixe de conhecer e divulgar este projeto!
Para mais informações vá a www.tripaccessible.com
Guia de Recursos na área da Violência Doméstica on-line
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) disponibiliza um Guia de Recursos na área da Violência Doméstica - on-line que, que tem por objetivo "facilitar e agilizar o trabalho de profissionais que, a nível nacional, acompanham e encaminham casos de violência doméstica, concentrando, numa única ferramenta, os contactos das entidades que integram a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica".
Musicoterapia - O Impacto do Sound Beam na Deficiência Mental Profunda
A APPACDM de Coimbra realizou em parceria com A CNOTINFOR uma experiencia no CAO (Centro de Atendimento Ocupacional) de S. Silvestre da APPACDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental) de Coimbra, a fim de testar o impacto do Sound Beam na deficiência mental profunda tendo obtido resultados surpreendentes: “O Soundbeam 5 é muito utilizado por pessoas com necessidades especiais, idosos, crianças e até mesmo artistas que querem dar som às suas performances. Para além da vertente educativa, consegue criar músicas aliando os movimentos ao som” (Fonte: clique aqui).
Exposição de pintura coletiva da HEART 14 abril a 5 de maio
A HeArt é uma associação sem fins lucrativos que tem como objectivo divulgar e promover o trabalho artístico das pessoas com deficiência, através da criação de uma loja online.
Esta Associação procura ainda dinamizar espaços culturais, facilitando o acesso dos artistas para que possam expor os seus trabalhos encontrando-se a dinamizar a exposição de pintura coletiva da HEART, patente de 14 abril a 5 de Maio no Espaço Andrade Corvo.
Saiba mais em www.heart.pt
Dia Mundial da Dança: 29 de Abril
Aula Aberta de Dança Inclusiva_10h às 11h30
Plural_Companhia de Dança & Atelier de Dança da Fundação LIGA
Convidados :: F.O.R. Dance Theatre_Companhia Olga Roriz
A Fundação LIGA assinala a celebração do Dia Mundial da Dança, dando início igualmente às celebrações dos 20 anos de atividade do Plural_Companhia de Dança que decorrerão até ao final do ano.
Esta aula é aberta à participação de todos os interessados, independentemente das suas condições de mobilidade e/ou experiência anterior em dança. A aula será dinamizada pelo coreógrafo Rafael Alvarez (coordenador artístico do Plural) em colaboração com os intérpretes do Plural_Companhia de Dança e dos alunos do Atelier de Dança da Fundação LIGA, contando com a participação especial dos alunos do F.O.R. Dance Theatre através de um intercâmbio artístico com a Companhia Olga Roriz.
Para mais informações www.fundacaoliga.pt
O regime contabilístico das cooperativas. Velhos e novos desafios.
Em Portugal, as cooperativas estão obrigatoriamente sujeitas ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), o qual foi pensado, sobretudo, para as sociedades comerciais convencionais, não tendo em conta, por isso, as especificidades das cooperativas, designadamente o seu escopo mutualístico e o carácter variável do seu capital social (o qual decorre do direito de reembolso das entradas em caso de demissão do cooperador).
No SNC, a demonstração dos resultados está muito centrada no desempenho económico-financeiro da entidade societária, a qual visa uma finalidade lucrativa, sendo que as cooperativas se caraterizam por um desempenho económico-social e não têm, a título principal, um escopo lucrativo. Acresce que a sujeição das cooperativas ao SNC implica que o seu capital social seja qualificado, contabilisticamente, como um recurso alheio e não como um recurso próprio, o que terá evidentes repercussões na imagem de solvência da cooperativa perante terceiros, com as consequências negativas que daí resultam para a sua atividade económica.
Partindo desta análise crítica do atual enquadramento contabilístico das cooperativas, pretende-se refletir, neste Fórum de Economia Social, sobre as soluções legais que resolvam ou, pelo menos, atenuem os problemas acima identificados.
por Centro de Estudos em Ciências Empresariais e Jurídicas
Federação Portuguesa de Canoagem nomeia Ivo Quendera como Técnico Nacional de ParaCanoagem
A Federação Portuguesa de Canoagem convidou o Treinador do Clube Atlético do Montijo para Técnico Nacional de ParaCanoagem.
O Treinador é considerado a nível internacional como o “Pai da Canoagem Adaptada Portuguesa”.
Editora Portuguesa publica em Leitura Fácil
A luso reads é a primeira editora especializada na publicação de livros de Leitura Fácil em português.
O primeiro exemplar é o livro “O Fantasma de Canterville”, de Óscar Wilde.
A FENACERCI ajudou a luso reads neste projeto, que foi “testado” por um grupo de clientes da CERCLISBOA.
Câmara de Fafe discutiu problemática de maus tratos na deficiência
A iniciativa promovida pelo Grupo de Trabalho Concelhio para as deficiências e Incapacidades de Fafe, GTCDI, em colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Fafe, CPCJ.
Saiba mais: clique aqui.
Folheto informativo Eleições Parlamento Europeu 2014 (cidadãos com deficiência)
A Comissão Nacional de Eleições, de forma a promover a participação de todos os cidadãos com deficiência na vida política, nomeadamente no que respeita à eleição de deputados ao Parlamento Europeu que irão representar Portugal, desencadeou uma parceria com o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) e com um conjunto de organizações não governamentais representativas das várias áreas da deficiência, de que resultou um folheto.
Para aceder ao Folheto clique aqui
A FPDA - Federação Portuguesa de Autismo irá levar a efeito um grande evento nacional intitulado "10 anos de inclusão", no próximo dia 13 de Dezembro (Sábado), a partir das 17h, no Fórum Lisboa
O evento, que irá integrar um espetáculo e uma exposição de pintura e desenho, tem como objetivo maior demonstrar o valor das pessoas com perturbações do espetro do autismo (PEA) na sociedade portuguesa, tendo por base os princípios da inclusão e da "sociedade para todos". No grande espetáculo que estamos a preparar participarão crianças, jovens e adultos com perturbações do espetro do autismo de praticamente todas as regiões do país, crianças e jovens sem deficiência, bem como variadas figuras públicas que se têm vindo a associar a esta causa como São José Lapa, Sofia Aparício, Margarida Pinto Correia, Rogério Samora, Adelaide Ferreira, Carla Matadinho, Nuno Janeiro, Jorge Palma, Bárbara Guimarães, entre muitos outros.
A entrada no evento é gratuito mas implica realização de inscrição através do e-mail conferencia@fpda.pt.
FNGIS - Posição sobre a estratégia Europa 2020
Até 31 de outubro de 2014 decorreu o processo de consulta pública à estratégia Europa 2020 com o objectivo de recolher os pontos de vista das pessoas e organizações interessadas no plano de longo prazo da UE.
Através de um processo participado junto dos seus membros, o FNGIS elaborou uma resposta a esta consulta pública.
A proposta contextualiza-se numa certa visão desencantada da Estratégia Europa 2020, na qual ela se revela um instrumento, em última instância, dominado por um modelo macro-económico, de orientação “top-down”, que incide em medidas de austeridade e de redução do Estado Social. Importa intervir no sentido da mudança desta visão e da realidade em que ela incide, nomeadamente pelo claro momento que atravessamos de perda de credibilidade das instâncias europeias e dos seus compromissos no incremento da qualidade de vida dos seus cidadãos, particularmente os mais vulneráveis.
Para Ler o Press Release clique aqui.
Seminário: "A pessoa com Deficiência, desafios para mais 30 anos - Qualidade, inovação e sustentabilidade"
14 de Novembro 2014 | Lisboa
Seminário da APADP, dia 14 de Novembro, subordinado ao tema "A pessoa com Deficiência, desafios para mais 30 anos - Qualidade, inovação e sustentabilidade".
Para mais informações: sofia.catalao@apadp.pt
EN'Arte
A ANACED vai realizar no dia 13 de Novembro de 2014 o EN’Arte - 6.º Encontro Nacional de Técnicos e Pessoas com Deficiência que enquadram a sua Atividade nas Práticas Artísticas, este ano sobre o tema
A Produção Artística das Pessoas com Deficiência: Direitos Relacionados – Direito de Autor e Direito à Participação.
Visualizar o Programa
A Associação Nacional de Arte e Criatividade de e para Pessoas com Deficiência, ANACED, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que tem por objectivo principal promover a inclusão das pessoas com deficiência através da sua arte, criando-lhes oportunidades para que se manifestem socialmente e desta forma, chamar a atenção dos responsáveis e público em geral para as potencialidades e direitos destas pessoas.
À luz do ponto 2 do artigo 30 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o direito de todas estas pessoas a participar, em condições de igualdade com as demais, na vida cultural, leva a que os Estados Partes adoptem todas as medidas apropriadas para lhes permitir terem a oportunidade de desenvolver e utilizar o seu potencial criativo, artístico e intelectual, não só para benefício próprio, como também para o enriquecimento da sociedade.
Sendo missão da ANACED defender o direito aqui enunciado, esta instituição considera pertinente criar um espaço de debate reflexivo e esclarecedor, quer sobre a produção artística de pessoas com deficiência e as oportunidades de visibilidade da mesma junto da sociedade, quer sobre as dúvidas e questões existentes sobre os direitos de autor dos artistas com deficiência/doença mental que desenvolvem a sua actividade no seio de instituições.
Neste sentido, vimos por este meio convidá-lo (a) a participar neste Encontro, para partilhar connosco as suas experiências e dúvidas sobre temas actuais e pertinentes para a inclusão das pessoas com deficiência que enquadram a sua actividade nas práticas artísticas no seio de instituições e a enriquecê-lo com o seu contributo.
http://anacedarte.wix.com/anaced#!enarte/cb04
A inscrição é gratuita e deve ser enviada à ANACED até ao dia 10 de Novembro, através do e-mail anaced@net.sapo.pt ou por correio (Rua do Sítio ao Casalinho da Ajuda, 1349-011 Lisboa).
Prémio “Concurso Cartaz 3 de dezembro"
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. encontra-se a promover, em 2014, mais uma edição do Prémio “Concurso Cartaz 3 de dezembro", com o objetivo de premiar o trabalho gráfico que melhor represente a mensagem subjacente à comemoração deste dia, nomeadamente celebrar os direitos das pessoas com deficiência e sensibilizar a sociedade para combater os preconceitos e obstáculos que impeçam estes cidadãos de exercer os direitos e de participar ativamente em todos os aspetos da vida política, social, económica, cultural e artística.
Para mais informação podem consultar o sítio web do INR, IP.
< Cartaz vencedor 2013: clique na imagem para ampliar.
Propostas ANACED
A ANACED propõe para o mês de Outubro diversas sugestões artísticas, culturais e de formação, esperando contribuir para momentos de enriquecimento, partilha e lazer.
Para conhecer a oferta cultural clique aqui.
Lançado o Portal Portugal 2020
Já foi lançado o Portal Portugal 2020, o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, no dia 30 de junho por ocasião da adoção pela Comissão Europeia e o Governo português do Acordo de Parceria.
O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, foi estruturado em seis áreas:
Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 e dos Programas Operacionais;
Legislação comunitária e nacional;
O Balcão 2020;
Projetos - Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN;
Media e Eventos - Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020;
FAQ - Consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
A grande novidade deste portal é o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar-se a financiamento no período 2014-2020.
Este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases.
Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:
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Submissão de candidaturas;
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Registo de contratos e procedimentos de contratação pública;
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Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso;
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Pedidos de reprogramação;
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Conta-corrente dos projetos.
O Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia. Para ficar a par da abertura de candidaturas subscreva a NEWS2020, através da homepage/página inicial.
A sua opinião conta muito para nós. Envie-nos sugestões.
Conselho Económico e Social
Projeto de Parecer sobre a Proposta Do Orçamento do Estado para 2014
A FENACERCI sugere alusão à escola inclusiva no relatório do CES. No debate sobre o orçamento de Estado que teve lugar em sede do Conselho Económico e Social, o representante da FENACERCI/CONFECOOP chamou à atenção para os impactos que a redução das despesas tem ao nível do cumprimento dos objetivos da escola inclusiva. O relatório Final do CES incorpora esta preocupação, como se pode verificar, como se pode verificar na pág. 26 (alínea 9, 10 e 11).
ES Jovem
Economia Social Jovem é o novo projeto da Economia Social liderado pela CASES em parceria com as organizações que a constituem ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L, CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, C.C.R.L, UMP – União das Misericórdias Portuguesas e UMP – União das Mutualidades Portuguesas.
Para conhecer o vídeo promocional clique aqui
Workshop de Sensibilização à Dança Inclusiva
A Fundação LIGA vai organizar nos próximos dias 25 e 26 de Setembro, o Workshop de Sensibilização à Dança Inclusiva, promovido pelo PLURAL | Núcleo de Dança Contemporânea da Fundação LIGA, a ter lugar na Escola Superior de Dança (Rua da Academia das Ciências nº 7, Lisboa).
A frequência do workshop é gratuita mediante inscrição prévia. Os interessados deverão preencher e enviar Ficha de inscrição (em anexo) até dia 23 de Setembro para fundacao@fundacaoliga.pt.
Esta atividade promovida pela Fundação LIGA em parceria com a Escola Superior de Dança e a Câmara Municipal de Lisboa, dá início ao desenvolvimento do Projeto DANÇA+, que engloba um conjunto de atividades de formação e criação artística, envolvendo bailarinos com e sem deficiência num processo de criação coreográfica. O projeto DANÇA+, decorre até ao final de 2014 e é cofinanciado pelo Programa de Financiamento a Projetos pelo Instituto Nacional de Reabilitação, I.P.
Mais informações em www.fundacaoliga.pt
Join4Change
O Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária (ISU) e a Confederação Portuguesa de Voluntariado (CPV) desenvolvem um projeto cofinanciado pelo EEA Grants, na área do voluntariado.
O projeto Join4Change “pretende contribuir para a melhoria da intervenção das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na promoção das estratégias de voluntariado, através da qualificação dos seus agentes, da disponibilização de recursos online e do incentivo à partilha de experiências entre Portugal e a Noruega (país financiador).”
Numa primeira fase será feito o diagnóstico das necessidades da organização (Needs4Change) seguida de oficinas de capacitação (Empower4Change) nos temas identificados como pertinentes, num total de 40 horas. Estas oficinas serão o ponto de partida para planos de mentoria (Planos4Change) que têm como objetivo a implementação de planos para a melhoria e inovação dos programas de voluntariado.
As manifestações de interesse devem ser feitas para André Azevedo (geral@isu.pt), coordenador do projeto ou para Susana Queiroga (conf.voluntariado@gmail.com), membro da Direção da CPV.
Mais informações em https://www.facebook.com/ISU.ONGD
Dia Internacional das Cooperativas
Comemora-se em todo o mundo, no próximo dia 5 de Julho, o 92º Dia Internacional das Cooperativas da ACI – Aliança Cooperativa Internacional e o 27º Dia Internacional das Cooperativas das Nações Unidas.
As Cooperativas Portuguesas assinalam esta data através da realização de uma Sessão Comemorativa que irá decorrer no Espaço Inovação na Zona Industrial de Vila Verde, em Oliveira do Bairro, organizada pelas duas Confederações de Cooperativas Portuguesas – CONFAGRI e CONFECOOP e que conta com o apoio da CASES. A Cooperativa anfitriã do evento será a Cooperativa Agrícola de Oliveira do Bairro e Vagos que neste dia inaugura uma nova unidade de processamento de produtos hortícolas.
Para consultar o programa clique aqui
Para conhecer a mensagem da Aliança Cooperativa Internacional clique aqui
Para saber como confirmar a sua presença clique aqui
Abertura de Candidaturas ao programa Cidadania Ativa I Fundação Calouste Gulbenkian
O Programa Cidadania Ativa é um instrumento de apoio às Organizações Não Governamentais (ONG), em vigor entre 2013 e 2016 e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).
A sua gestão está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, selecionada através de concurso lançado em 2012.
Quem se pode candidatar?
Podem candidatar-se ONG portuguesas, ou seja, pessoas coletivas de direito privado, de base voluntária, sem fins lucrativos:
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legalmente constituídas;
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que prossigam finalidades de interesse geral ou de bem comum;
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independentes de autoridades locais, regionais ou nacionais e de outras entidades públicas ou organizações socioprofissionais ou empresariais;
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que não sejam organizações partidárias ou partidos políticos;
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que não sejam organizações religiosas.
Para ter acesso à tipologia 'grandes projetos' é ainda necessário que a ONG esteja constituída e registada há mais de um ano à data da apresentação da candidatura.
Cada ONG pode apenas candidatar-se a um projeto por ano, em cada domínio de atuação.
Para ter acesso à tipologia 'grandes projetos' é ainda necessário que a ONG esteja constituída e registada há mais de um ano à data da apresentação da candidatura. Nestes casos, é também obrigatória a constituição de uma parceria com outras entidades para a execução do projeto. Aplicam-se as seguintes regras:
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o líder de uma parceria terá de ser uma ONG portuguesa;
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uma entidade só pode ser selecionada para três projetos como líder de parceria e três projetos como entidade parceira;
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cada parceria poderá integrar um máximo de quatro entidades;
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entidades públicas e privadas (que não ONG) poderão integrar parcerias, mas não são elegíveis para apoio, exceto no Domínio de atuação D, em que os custos incorridos pelas entidades parceiras são elegíveis mesmo que estas não sejam ONG, desde que estejam legalmente constituídas e desenvolvam atividade em Portugal ou nos Estados Financiadores.
Para mais informações clique aqui.
Annual European Forum on Social Entrepreneurship
Annual European Forum on Social Entrepreneurship, including an European Conference on "Promoting Social Entrepreneurship - Opportunities and Perspectives", and the Third European Fair of Social Enterprises and Cooperatives of Persons with Disabilities
From 20st to 23th March 2014 in Bulgaria
For further information please click here: Brochure | Invitation/Convite
Conferência Anual 2014 - Transições na Formação de Professores e Identidades Profissionais
Universidade do Minho, Braga - Portugal - 25 a 29 de Agosto
“O ensino é um conjunto complexo de processos que requer não apenas procedimentos cognitivos e técnicos, mas também, competências sociais ... de forma a poder respeitar a pessoa como um todo. Os professores enquanto profissionais, tem uma determinada perceção de si que se projeta na sua relação com os outros, com o seu local de trabalho, junto dos seus alunos e que influencia também, a forma como ensina…
'A Identidade do Professor "é um conceito complexo que se foca na natureza holística e dinâmica…Portanto, a identidade do professor não se refecte apenas no contexto onde este desenvolve a sua atividade profissional, podendo também tornar-se uma importante referencia para a pesquisa na área da educação e no desenvolvimento profissional dos professores…”
Saiba mais em: http://webs.ie.uminho.pt/atee2014/Programme.html
Para consultar o Flyer do evento clique aqui.
Relatório sobre Educação Inclusiva para Crianças com Necessidades Educativas Especiais
A Global Campaign for Education (GCE) divulgou o Relatório sobre Educação Inclusiva para Crianças com Necessidades Educativas Especiais cujo donwload pode fazer aqui.
Pós-Graduação em “Economia Social - Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade
A Universidade de Coimbra por intermédio da sua Faculdade de Economia, encontra-se a promover um curso que confere um Diploma de Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”. A esta Pós-Graduação têm acesso, fundamentalmente, titulares de uma licenciatura, mas podem ser admitidos candidatos que, não preenchendo esse requisito, tenham uma experiência profissional muito relevante, em qualquer organização da economia social; para isso, 20% do total das vagas existentes serão prioritariamente destinados a esse tipo de candidatos.
As candidaturas serão feitas online, entre 15 de novembro de 2013 e 21 de Janeiro de 2014, no site:
https://www.uc.pt/go/candidaturas - Faça aqui o download da Apresentação em pdf.
Para mais informações: www.uc.pt/candidatos ou www.uc.pt/feuc/diplomas/PGEconomiaSocial/
Desportista do Ano: Diana Torres
A Jovem nadadora do Leixões Sport Club é Vice-Campeã da Europa, medalha de Prata nos 200m Costas e 4x100m Livres; Recordista da Europa de Júnior nos 50m Costas, 100m Costas e 50m Livres.
Na Gala da Confederação do Desporto de Portugal, Diana Torres a representar a ANDDI- Portugal, pela primeira vez na história do desporto da deficiência intelectual, conquistou o Prémio de Desportista do Ano na modalidade de Natação, na categoria de Jovem promessa do Ano.
Fica o reconhecimento público da FENACERCI a esta Associação pelo reconhecido trabalho dos seus atletas, treinadores e dirigentes e os Parabéns à Jovem Diana Torres.
Mestrado em Gestão de Organizações de Economia Social
O Mestrado em Gestão de Organizações de Economia Social da ESGTS destina-se a indivíduos habilitados com o grau de licenciatura, que trabalhem atualmente, ou tencionem desenvolver a sua atividade profissional futura em Organizações de Economia Social, enquanto dirigentes ou colaboradores.
No caso de manifestarem interesse em inscrever-se poderão saber mais aqui.
Para conhecer o plano de estudos clique aqui.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do telefone 243 303 217 ou via e-mail: posgraduacoes@esg.ipsantarem.pt ou coord.mgoes@esg.ipsantarem.pt
Linha do Cidadão com Deficiência - 800 208 462
Criada pela Provedoria de Justiça tem por objetivo o esclarecimento de dúvidas e a resolução de questões apresentadas, não só por pessoas com deficiência, mas por todos aqueles que, de uma ou outra forma, estão relacionadas ou pretendem estar informadas acerca desta problemática da deficiência. Pretende-se assim, promover por meios informais e de um modo tão expedito quanto possível, os direitos, liberdades e garantias das pessoas com deficiência, para além de ajudar em articulação com todas as pessoas e entidades representativas desta causa, na defesa da igualdade de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência.
A linha do cidadão com deficiência é gratuita e funciona todos os dias úteis das 09h30 às 17h30.
Saiba mais em www.provedor-jus.pt
FENACERCI integra Conselho Consultivo do ODDH - Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
Decorreu no passado dia 14 de maio na Biblioteca do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas a sessão pública de apresentação do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH). Criado no âmbito do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o novo Observatório reúne investigadores de quatro universidades (Lisboa, Coimbra, Minho e Algarve) e representantes de cerca de duas dezenas de organizações da deficiência, que se propõem acompanhar o desenvolvimento das políticas para a deficiência em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa. Visando contribuir para a identificação de boas práticas e para o desenvolvimento de propostas que promovam a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no espaço da lusofonia.
Comunicado de imprensa clique aqui.
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